Notícias | Abulasan Pierobon

TST confirma nulidade de cláusula coletiva que reduzia cota para pessoas com deficiência

A Seção Especializ

Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista

Autorização leva e

Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada

A Energisa Mato Gros

Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

O contrato entre as

Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador

A empresa não pode

Mantida multa aplicada a empresa de telefonia por cobranças indevidas

A 12ª Câmara de Di

Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços

A Seção Especializ

Dispensa coletiva ou em massa

A intervenção pré

Motorista deverá receber danos morais por pernoites em condições inadequadas dentro de caminhão

A Segunda Turma do T

Atendente de telemarketing receberá indenização por ter desenvolvido doença durante contrato de trabalho

A Segunda Turma do T

STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

O Supremo Tribunal F

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhava em sua própria casa

Uma mulher que cuida

Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

A Terceira Turma d

Multa de até R$ 50 mi: sanções da LGPD começam a valer na próxima semana

A LGPD (Lei Geral de

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

Por maioria de votos

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

A 8a Câmara Cível

Justiça decide que homem é pai de criança mesmo com teste de DNA negativo

Uma decisão de deze

Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio

A 3ª Câmara de Dir

Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados

O Ministério Públi

Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS

Um beneficiário de